| 003 | 27/12/2022 | Calendário Escolar Diurno e Noturno do Ano Letivo 2023 do Sistema Municipal de Ensino de Monte Horebe/PB. | 2022 | PARECER |
| 03 | 10/06/2022 | APROVA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS. | 2022 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 03/08/2021 | Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba e cria a Comissão Organizadora | 2021 | RESOLUÇÃO |
| 002 | 17/12/2020 | Aprovação dos Planos Estratégicos das Instituições Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Monte Horebe-PB para o Regime Especial de Ensino. | 2020 | PARECER |
| 01 | 17/12/2020 | Normatização da Proposta Curricular do Estado da Paraíba das etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, alinhada à Base Nacional Comum Curricular, para sua implementação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Monte Horebe PB. | 2020 | PARECER |
| | 30/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| | 28/01/2019 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Monte Horebe e dá outras providências. | | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 005 | 21/09/2015 | REGULAMENTA A LEI N. 313, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 59, NO INCISO II DO § 34 DO ART. 37 E NO § 22 DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO. | 2015 | REGULAMENTAÇÃO DO LAI |
| | 23/06/2015 | O Plano Municipal de Educação do Município de Monte Horebe PME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação da Lei Municipal Nº 316/2015, de 23 de junho de 2015, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no inciso I do artigo 11 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e no Artigo 8º da Lei Federal Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 313 | 11/11/2014 | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2014 | REGULAMENTAÇÃO DO LAI |
| | 04/04/1990 | lNós, os representantes legítimos do povo de Monte Horebe, Constitucionalmente eleitos, conforme preceituam as Constituições da República e do Estado da Paraíba, com o objetivo de instituirmos uma ordem jurídica autônoma, para vivência numa sociedade política e democrática legitimada pela participação popular, decretamos e promulgamos, invocando a proteção de Deus, a seguinte LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |