NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
003 27/12/2022 Calendário Escolar Diurno e Noturno do Ano Letivo 2023 do Sistema Municipal de Ensino de Monte Horebe/PB. 2022 PARECER
03 10/06/2022 APROVA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS. 2022 RESOLUÇÃO
002 03/08/2021 “Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Monte Horebe, Estado da Paraíba e cria a Comissão Organizadora” 2021 RESOLUÇÃO
002 17/12/2020 Aprovação dos Planos Estratégicos das Instituições Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Monte Horebe-PB para o Regime Especial de Ensino. 2020 PARECER
01 17/12/2020 Normatização da Proposta Curricular do Estado da Paraíba das etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, alinhada à Base Nacional Comum Curricular, para sua implementação no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Monte Horebe – PB. 2020 PARECER
30/09/2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
28/01/2019 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Monte Horebe e dá outras providências. LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
005 21/09/2015 REGULAMENTA A LEI N. 313, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 59, NO INCISO II DO § 34 DO ART. 37 E NO § 22 DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO. 2015 REGULAMENTAÇÃO DO LAI
23/06/2015 O Plano Municipal de Educação do Município de Monte Horebe – PME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação da Lei Municipal Nº 316/2015, de 23 de junho de 2015, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no inciso I do artigo 11 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e no Artigo 8º da Lei Federal Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. 2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
313 11/11/2014 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2014 REGULAMENTAÇÃO DO LAI
04/04/1990 lNós, os representantes legítimos do povo de Monte Horebe, Constitucionalmente eleitos, conforme preceituam as Constituições da República e do Estado da Paraíba, com o objetivo de instituirmos uma ordem jurídica autônoma, para vivência numa sociedade política e democrática legitimada pela participação popular, decretamos e promulgamos, invocando a proteção de Deus, a seguinte LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Emitido dia 09/12/2024 às 02:21:08