| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 23/06/2015 | O Plano Municipal de Educação do Município de Monte Horebe PME, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação da Lei Municipal Nº 316/2015, de 23 de junho de 2015, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no inciso I do artigo 11 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e no Artigo 8º da Lei Federal Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| www.montehorebe.pb.gov.brEmitido dia 20/05/2024 às 07:31:40 | ||||