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19-11-2025
Concessão (licença sem vencimentos), Agente: Ana Beatriz Saraiva de Sousa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte
Concessão (afastamento remunerado DOUTORADO), Agente: Roberto Ramon Queiroz de Assis, Cargo: Técnico em Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão (licença sem vencimentos), Agente: Alzira Cordeiro Ramalho, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NA LEI Nº 510/2025 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE, E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE HORE [...]
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS [...]
