Apresentação
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
A Secretaria de Planejamento compreende a seguinte estrutura administrativa:
1 - Gabinete do Secretário de Planejamento;
1.1 - Gabinete do Secretário Executivo.
2 - Diretoria de Planejamento e Projetos;
3 - Assessor Técnico.
4 - Assistente Técnico.
Missão
Compete à Secretaria de Saúde:
I. A gestão do SUS no Município e o gerenciamento do Fundo Municipal de Saúde;
II. A execução de programas de assistência à saúde;
III. Acompanhamento das ações de saneamento básico;
IV. Promoção de campanhas de vacinação;
V. O combate às epidemias;
VI. Desenvolver ações de controle das endemias e doenças transmitidas por vetores;
VII. A prevenção e controle de doenças sexualmente transmissíveis, hepatite viral e HIV;
VIII. A prestação de assistência odontológica e médico-hospitalar;
IX. A prevenção do câncer e do controle e combate às doenças de massa;
X. A fiscalização e controle das condições sanitárias, de higiene, saneamento, da qualidade dos medicamentos e alimento e da prática profissional médica e paramédica;
XI. A promoção da saúde da população de baixa renda;
XII. A pesquisa, estudo e avaliação da demanda de atenção médica e hospitalar ante as disponibilidades previdenciárias e assistenciais públicas e particulares;
XIII. A prestação supletiva de serviços médicos e ambulatoriais de urgência e emergência;
XIV. A ação sanitária exaustiva e compreensiva em locais públicos;
XV. A promoção de campanhas educacionais e de orientação à comunidade, visando à preservação das condições de saúde da população;
XVI. O estudo e a pesquisa de fontes de recursos financeiros para o custeio e financiamento dos serviços e instalações médicas e hospitalares;
XVII. A distribuição de medicamentos;
XVIII. A integração com entidades públicas e particulares, visando articular a atuação e aplicação de recursos destinados à saúde pública do Município nos termos da organização do SUS;
XIX. A manutenção de programas para a efetivação da assistência médico hospitalar;
XX. O controle de doenças transmissíveis;
XXI. O controle da saúde bucal;
XXII. A assistência aos portadores de doenças raras;
XXIII. A auditoria, controle e avaliação dos serviços de saúde;
XXIV. Promover a saúde materno-infantil;
XXV. Dar ênfase à Medicina Preventiva, como forma de redução de custos para o Poder Público e redução de danos à população.
XXVI. Outras atividades afins;
XXVII. Promover, em articulação integrada com as demais Secretarias o desenvolvimento do projeto Cidade Educadora.
Visão
A Secretaria Municipal de Saúde tem a finalidade de promover as políticas públicas de saúde no âmbito do município através de medidas de proteção à saúde da população e da promoção de sua qualidade de vida, conjuntamente a União e ao Estado da Paraíba a iniciativa privada e as organizações não governamentais.
Valores
