Prefeitura de Monte Horebe

Convênio: 868528 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCLUÍDA

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/10/2021

Data da publicação: 27/07/2018

Data da celebração: 17/07/2018

Valor da contrapartida: 3.142,86

Valor pactuado: 222.857,14

Número do instrumento: 32291/2018

Informações do objeto

IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIA PUBLICA URBANA NO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE PB.

CONTRAPARTIDA

R$ 3.142,86

TRANSFERÊNCIA

R$ 176.257,11

PACTUADA

R$ 222.857,14

Informações do concedente

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS

Responsável: MÁRCIO CAVALCANTE

Informações do convenente

Convenente: MUNÍCIPIO DE MONTE HOREBE

Responsável: MARCOS ERON NOGUEIRA

Sem informações até o momento

DATA: 30/12/2021 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCLUÍDA

DATA: 31/10/2021 - - SITUAÇÃO: NORMAL

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

Capacidade Técnica e Gerencial: Em atendimento ao disposto no inciso V, artigo 16, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, atesto para os devidos fins que o município de Monte Horebe, Estado da Paraíba, dispõe de equipe técnica qualificada e competente para acompanhar a construção de toda a infraestrutura civil e urbanística necessária à Implantação de Pavimentação no Município de Monte Horebe- PB. Além disso, conta com a participação da sociedade civil organizada, com ações permanentes que vise á melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.

Justificativa: A Implantação de Pavimentação em nosso Município, é de suma importância para o bem-estar dos cidadãos, para se deslocarem evitando danos ao veiculo e acidentes, além de ser importante para a economia, pois as estradas são usadas para o transporte de pessoas, e estradas boas diminuem o tempo de viagem e facilitam o progresso da economia do país e de diversas empresas. Além disso, um município com vias bem pavimentadas gera progresso ao seu município e a outras regiões. A dificuldade de locomoção dos moradores ocasionadas pela má qualidade do piso natural que dependendo do período do ano se torna intransitável, como acúmulo de água, lixo e o crescimento de vegetação rasteira, justificam assim a urbanização dessas áreas degradadas. Estas melhorias ajudarão, também a diminuir o índice de doenças transmissíveis através de meios hídricos durante o período chuvoso ou pelo acúmulo de poeira verificada durante o período seco. Diante o exposto, a Prefeitura Municipal vem solicitar que sejam liberados os recursos necessários à plena realização da obra, tão importante para toda a comunidade.

Link

Descrição	Link
ACOMPANHE - SITA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO	https://portaldatransparencia.gov.br/url/41cceb35
ACOMPANHE - SITA TRANSFERE GOV.BR	https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/proposta/ConsultarProposta/ConsultarProposta.do

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONTRATO-CONVENIO-FEDERAL-868528-MONTE-HOREBE	PDF	18MB
EXTRATO-CONVENIO-FEDERAL-868528-MONTE-HOREBE	PDF	63KB

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Lista de convênios firmados pela a entidade.

Sem informações até o momento

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