Prefeitura de Monte Horebe

Convênio: 886800 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCLUÍDA

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 27/11/2022

Data da publicação: 12/12/2019

Data da celebração: 27/11/2019

Valor da contrapartida: 14.580,25

Valor pactuado: 238.750,00

Número do instrumento: 005859/2019

Informações do objeto

CONCLUSAO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB.

CONTRAPARTIDA

R$ 14.580,25

TRANSFERÊNCIA

R$ 238.750,00

PACTUADA

R$ 238.750,00

Informações do concedente

Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: NARCIZO JÚNIOR

Informações do convenente

Convenente: MUNÍCIPIO DE MONTE HOREBE

Responsável: MARCOS ERON NOGUEIRA

Sem informações até o momento

DATA: 15/08/2022 - - SITUAÇÃO: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONCLUÍDA

DATA: 31/03/2022 - - SITUAÇÃO: NORMAL

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

Problema a ser resolvido: Diminuir o índice de jovens e adolescentes vulneráveis a situações de risco social e susceptíveis ao uso de drogas.

Resultados esperados: Implantar uma iniciativa para democratizar o acesso a pratica esportiva e cultural como forma de lazer, efetivando o preceito constitucional que define o esporte, a cultura e o lazer, como direitos de todos, com a finalidade de colaborar para a inclusão social, bem-estar físico; promoção da saúde e do desenvolvimento intelectual de crianças e adolescentes, principalmente as que se encontra em situações de risco social.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: O Planejamento Urbano apoia ações de desenvolvimento sustentável e tem por objetivo promover a diversificação da oferta de lazer, com geração de trabalho, renda e valorização da cultura local que priorizem a melhoria da qualidade de serviços, cooperativismo e empreendedorismo, formação de redes de trabalho integrado e estratégias inovadoras para inserção dos produtos e serviços de base local. Diante do exposto é de suma importância o desenvolvimento destes Projetos no Município

Capacidade Técnica e Gerencial: Em atendimento ao disposto no inciso V, artigo 16, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, atesto para os devidos fins que o município, possui Capacidade Técnica e Gerencial em fazer a gestão e execução do objeto e dispõe de equipe técnica qualificada e competente para acompanhar a construção de toda a infraestrutura civil e urbanística necessária à Implantação do objeto proposto. Além disso, conta com a participação da sociedade civil organizada, com ações permanentes que visem à melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.

Caracterização dos interesses recíprocos: O Município de Monte Horebe se localiza na Mesorregião do Sertão Paraibano, e Microrregião de Cajazeiras. Limita-se com o Estado do Ceará e com os municípios de Bonito de Santa Fé (13 km), Serra Grande (24 km) e São José de Piranhas (14 km); com a temperatura média anual, oscilando em torno de 27°C; e apresenta também uma vegetação do tipo Caatinga. Sua população é de 4.498 habitantes.

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Lista de convênios firmados pela a entidade.

Sem informações até o momento

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