Prefeitura de Monte Horebe

Convênio: 897519 - EM EXECUÇÃO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 20/10/2023

Data da publicação: 22/10/2020

Data da celebração: 20/10/2020

Valor da contrapartida: 11.773,89

Valor pactuado: 362.900,00

Número do instrumento: 01755/2020

Informações do objeto

ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS.

CONTRAPARTIDA

R$ 11.773,89

TRANSFERÊNCIA

R$ 362.900,00

PACTUADA

R$ 362.900,00

Informações do concedente

Concedente: PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS

Responsável: MARIANA DE SOUSA MACHADO NERIS

Informações do convenente

Convenente: MUNÍCIPIO DE MONTE HOREBE

Responsável: MARCOS ERON NOGUEIRA

Sem informações até o momento

DATA: 27/10/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

Público alvo: Toda a população do município.

Problema a ser resolvido: Oferecer uma unidade descentralizada da política de assistência social com maior concentração de famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e fragilizarão de vínculos afetivos. O município possui o CRAS, só que estamos precisando urgentemente de um local adequada para sua instalação já que hoje o Programa se encontra instalado em um local improvisado pela Prefeitura e não possui infraestrutura adequada para realização das Atividades exigidas pelo programa.

Resultados esperados: Esperamos mudança no desenvolvimento pessoal e comunitário destas famílias que hoje se encontram excluídas de benefícios e programas sociais, uma vez que não dispõem de grandes alternativas ficando muitas vezes à margem da sociedade, desempregados e sujeitos à ociosidade e à marginalidade, famílias estas que consistem em pessoas em situação de vulnerabilidade social como também, pessoas em situação de risco pelo abandono, violência ou processo de marginalização e criminalidade.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: Nosso município, assim como a grande parcela da sociedade paraibana, apresenta índices preocupantes de vulnerabilidade social. Tais índices mostram também a possibilidade de se reverter tais situações, isso através da implantação de um programa de atendimento social básico adequado à realidade particular de cada família. Tal Programa é o, CRAS CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que se refere a uma proposta de realização de atividades de caráter de proteção social básica.

Capacidade Técnica e Gerencial: Em conformidade com o que estabelece o inciso V, do art. 16, da Portaria Interministerial MP/MF/MTF-CGU Nº 424, de 30 de dezembro de 2016, declaro que este Ente dispõe de estrutura física e quadro de profissionais com capacidade técnica, administrativa e gerencial para a execução do objeto proposto, declarando, ainda, ter a experiência no desenvolvimento das atividades propostas pelo convênio a ser celebrado, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as fases exigidas legal e juridicamente, inclusive no que tange à formalização, celebração, instrução, execução e a prestação de contas do convênio com a União.

Caracterização dos interesses recíprocos: As informações gerais relativas ao mérito social da proposta se encontram no formulário inserido na aba Anexos ou aba Termo de Referência

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Descrição	Link
ACOMPANHE - SITA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO	https://portaldatransparencia.gov.br/url/9699b4b8

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EXTRATO - Convenio Federal Nm 8975192020	PDF	68KB

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