Prefeitura de Monte Horebe

Convênio: 902725 - EM EXECUÇÃO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 28/12/2025

Data da publicação: 07/01/2021

Data da celebração: 30/12/2020

Valor da contrapartida: 80.000,00

Valor pactuado: 8.000.000,00

Número do instrumento: 13618/2020

Informações do objeto

CONSTRUCAO DO ACUDE RIACHO DOS PATOS NAS LOCALIDADES SITIO BRAGA, SITIO PINGA E SITIO PONTA DA SERRA NO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE/PB.

CONTRAPARTIDA

R$ 80.000,00

PACTUADA

R$ 8.000.000,00

Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH

Responsável: ROGÉRIO MARINHO

Informações do convenente

Convenente: MUNÍCIPIO DE MONTE HOREBE

Responsável: MARCOS ERON NOGUEIRA

Sem informações até o momento

DATA: 12/01/2021 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

Público alvo: Com a construção do Açude supramencionado, a Prefeitura Municipal de Monte Horebe-PB, visa criar, não só mais uma opção alimentar e nutritiva para seus munícipes, bem como, fazer com que a Produção agrícola passe a ser uma considerável Fonte de renda e emprego. Haja vista que são construídos com intuito de amenizar o problema da escassez de recursos hídricos, além do uso para irrigação, criação de gado, pesca e uso doméstico.

Problema a ser resolvido: A Construção do Açude viabilizará o atendimento a toda comunidade, proporcionará a fixação do homem da região no campo pelo incentivo ao seu potencial de produção, assegurando o acesso dos pequenos produtores à água que gera alimentos e serviços, e daí obter o seu sustento e a renda necessária à sobrevivência da família, assim como, promover o desenvolvimento e a geração de novos empregos.

esultados esperados: Com a Construção do Açude, o qual beneficiará agricultores de baixo poder aquisitivo do Município e que sofrem com a falta dágua, principalmente no período de estiagem, isso devido também à escassez de reservatórios que possam suprir as necessidades dos mais atingidos em época de seca.E fundamental para acumular grandes volumes de água em períodos mais chuvosos, para o uso como insumo de produção em sistemas de irrigação, em períodos menos favorecidos.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: Com a construção do Açude supramencionado, a Prefeitura Municipal de Monte Horebe-PB, visa criar, não só mais uma opção alimentar e nutritiva para seus munícipes, bem como, fazer com que a Produção agrícola passe a ser uma considerável Fonte de renda e emprego. Haja vista que são construídos com intuito de amenizar o problema da escassez de recursos hídricos, além do uso para irrigação, criação de gado, pesca e uso doméstico.

Capacidade Técnica e Gerencial: Em atendimento ao disposto no inciso V, artigo 16, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, atesto para os devidos fins que o município, possui Capacidade Técnica e Gerencial em fazer a gestão e execução do objeto e dispõe de equipe técnica qualificada e competente para acompanhar a construção de toda a infraestrutura civil e urbanística necessária à Implantação do objeto proposto. Além disso, conta com a participação da sociedade civil organizada, com ações permanentes que visem à melhoria da qualidade de vida da população beneficiada.

Caracterização dos interesses recíprocos: O Município de Monte Horebe se localiza na Mesorregião do Sertão Paraibano, e Microrregião de Cajazeiras. Limita-se com o Estado do Ceará e com os municípios de Bonito de Santa Fé (13 km), Serra Grande (24 km) e São José de Piranhas (14 km); com a temperatura média anual, oscilando em torno de 27°C; e apresenta também uma vegetação do tipo Caatinga. Sua população é de 4.498 habitantes.

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Descrição	Link
ACOMPANHE - SITA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO	https://portaldatransparencia.gov.br/url/4bb4295c
ACOMPANHE - SITE TRANSFERE GOV.BR	ttps://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/proposta/ConsultarProposta/ConsultarProposta.do

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EXTRATO - Convenio Federal Nm 9027252020	PDF	65KB

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Lista de convênios firmados pela a entidade.

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