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Concessão (licença sem vencimentos), Agente: Ana Beatriz Saraiva de Sousa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte
Concessão (afastamento remunerado DOUTORADO), Agente: Roberto Ramon Queiroz de Assis, Cargo: Técnico em Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão (licença sem vencimentos), Agente: Alzira Cordeiro Ramalho, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PARAÍBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PARAÍBA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 364/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DE MONTE HOREBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E DAS RENDAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO CARNAVALESCO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
