#PROJETOBASTA
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RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
31/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
15/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
19/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
25/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
27/01/2026CONCESSÃO: 050/2025
Concessão (licença sem vencimentos), Agente: Ana Beatriz Saraiva de Sousa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte
05/02/2025CONCESSÃO: 049/2025
Concessão (afastamento remunerado DOUTORADO), Agente: Roberto Ramon Queiroz de Assis, Cargo: Técnico em Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde
05/02/2025CONCESSÃO: 048/2025
Concessão (licença sem vencimentos), Agente: Alzira Cordeiro Ramalho, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
05/02/2025LEI MUNICIPAL: 539/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/06/2026LEI MUNICIPAL: 538/2026
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE TRIBUTOS PARA AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2026LEI MUNICIPAL: 537/2026
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2026DECRETO: 008/2026
REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
29/06/2026DECRETO: 006/2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS.
16/04/2026DECRETO: 005/2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2025
31/12/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
31/12/2024PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2023
31/12/2023ACORDÃO - ANUAL/2023
31/12/2023PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2022
31/12/2022ACORDÃO - ANUAL/2022
31/12/2022
