Prefeitura de Monte Horebe

Convênio: 910434 - EM EXECUÇÃO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/09/2024

Data da publicação: 07/01/2022

Data da celebração: 31/12/2021

Valor da contrapartida: 37.294,33

Valor pactuado: 477.500,00

Número do instrumento: 25633/2021

Informações do objeto

PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS

CONTRAPARTIDA

R$ 37.294,33

TRANSFERÊNCIA

R$ 477.500,00

PACTUADA

R$ 477.500,00

Informações do concedente

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA

Responsável: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

Informações do convenente

Convenente: MUNÍCIPIO DE MONTE HOREBE

Responsável: MARCOS ERON NOGUEIRA

Sem informações até o momento

DATA: 15/08/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

Público alvo: A população rural do município em especial a população do Distrito de Santa Fé.

Problema a ser resolvido: Este projeto resultará na melhora da vida da população rural bem como no tráfego e locomoção no local de intervenção, devido as mesmas encontrarem-se em péssimo estado no que pode afetar de forma negativa a economia do município e diversas regiões do comércio agricultor.

Resultados esperados: Esperamos com este projeto Incentivar e fomentar a produção agropecuária de pequeno e médio porte pela realização de atividades agropecuárias de desenvolvimento rural, ofertando ao município um melhor desenvolvimento da atividade agropecuária na cidade, acarretando um maior número de geração de emprego e renda para população.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: O Planejamento agropecuário no município, representa o fim da convivência diária com a fome e o desemprego na área rural do Município. Para tanto, é de suma importância o desenvolvimento dos projetos de nos municípios, tendo em vista que proporciona incentivo e fomento a produção agropecuária de pequeno e médio porte, por meio da aquisição e fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas e de processamento agroindustrial, pela realização de obras agropecuárias de desenvolvimento rural.

Capacidade Técnica e Gerencial: Em atendimento ao disposto no inciso V, artigo 16, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, atesto para os devidos fins que o Município, possui quadro de profissionais que atende aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas para a execução do objeto desta proposta.

Caracterização dos interesses recíprocos: O Município de Monte Horebe se localiza na Mesorregião do Sertão Paraibano, e Microrregião de Cajazeiras. Tem uma temperatura média anual, oscilando em torno de 27°C e apresenta também uma vegetação do tipo Caatinga. Sua população rural é de aproximadamente 2.000 habitantes. Tem um IDH de 0,587 e tem como principais culturas o plantio de feijão com área cultivada de 295 ha, milho com área de 295 ha, batata doce com área de ha e fava com area de 50 ha.

Link

Descrição	Link
ACOMPANHE - SITA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO	https://portaldatransparencia.gov.br/url/66905637
ACOMPANHE - SITE TRANSFERE GOV.BR	https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/proposta/ConsultarProposta/ConsultarPropost

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONTRATO DE REPASSE N 9104342021MAPACAIXA - Convenio Federal Nm 9104342021	PDF	20MB
EXTRATO - Convenio Federal Nm 9104342021	PDF	62KB

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Lista de convênios firmados pela a entidade.

Sem informações até o momento

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