Prefeitura de Monte Horebe

Convênio: 921806 - EM EXECUÇÃO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/09/2024

Data da publicação: 07/01/2022

Data da celebração: 31/12/2021

Valor da contrapartida: 7.000,00

Valor pactuado: 668.500,00

Número do instrumento: 13398/2021

Informações do objeto

CONSTRUCAO DE AGROINDUSTRIA E DE ESTRUTURAS PARA BENEFICIAMENTO E CONSERVACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS

CONTRAPARTIDA

R$ 7.000,00

PACTUADA

R$ 668.500,00

Informações do concedente

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA

Responsável: TEREZA DIAS

Informações do convenente

Convenente: MUNÍCIPIO DE MONTE HOREBE

Responsável: MARCOS ERON NOGUEIRA

Sem informações até o momento

DATA: 22/02/2022 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

Público alvo: Toda a população do município, em especial cerca de 4.000 agricultores.

Problema a ser resolvido: O município pleiteia a Construção de um Matadouro a fim de melhorar o processo de abatimento dos animais,que devem ser realizados de forma higiênica, fazendo com que o consumidor tenha confiança nos produtos que estão sendo oferecidos a sua mesa.Para que isso aconteça faz-se necessário que o município disponha de um local apropriado para o abatimento desses animais, sendo assim, o município solicita a Construção de um matadouro, a fim de proporcionar segurança adequado consumo de alimentos.

Resultados esperados: Esperamos com este projeto o desenvolvimento do município, priorizando melhor alimentação das pessoas, a abertura de oportunidades no mercado de trabalho que promovam o emprego e a renda de toda a população beneficiada com esta obra de Construção de Matadouro.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa: Tem como finalidade promover o desenvolvimento rural no que diz respeito à produção do médio e pequeno produtor, a fim de apresentar instrumentos que possibilitem uma melhor infraestrutura pública não só ao agricultor e as comunidades rurais, como a toda a sociedade. Nesse sentido, é de suma importância a elaboração de Projetos destinados ao fortalecimento do setor agropecuário, uma vez que os mesmos permitem uma maior produtividade e melhoria na qualidade dos produtos e sua comercialização.

Capacidade Técnica e Gerencial: Em atendimento ao disposto no inciso V, artigo 16, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, atesto para os devidos fins que o Município, possui quadro de profissionais que atende aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas para a execução do objeto desta proposta.

Caracterização dos interesses recíprocos: O Município de Monte Horebe se localiza na Mesorregião do Sertão Paraibano, e Microrregião de Cajazeiras. Limita-se com o Estado do Ceará e com os municípios de Bonito de Santa Fé (13 km), Serra Grande (24 km) e São José de Piranhas (14 km); com a temperatura média anual, oscilando em torno de 27°C; e apresenta também uma vegetação do tipo Caatinga. Sua população é de 4.498 habitantes.

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Descrição	Link
ACOMPANHE - SITA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO	https://portaldatransparencia.gov.br/url/3c2a5207
ACOMPANHE - SITE TRANSFERE GOV.BR	https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/proposta/ConsultarProposta/ConsultarProposta.do

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONTRATO DE REPASSE N 9218062021MAPACAIXA - Convenio Federal Nm 9218062021	PDF	20MB
EXTRATO - Convenio Federal Nm 9218062021	PDF	63KB

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Lista de convênios firmados pela a entidade.

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