Data do decreto: 11/02/2026
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ NILTON PEREIRA DANTAS DE MONTE HOREBE/PB.