DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 10/01/2018, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MONTE HOREBE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta recesso nas repartições públicas municipais de Monte Horebe-PB e dá outras providências.
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência e calamidade pública nas áreas do município de Monte Horebe afetadas por estiagens, e dá outras providências.
Aprova a Resolução Nº. 03/2017 do CMAS, conforme a Lei Municipal Nº. 332/2017, que destina recursos para atender doações a pessoas em situação de vulnerabilidade social no âmbito municipal.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das festividades do São Pedro.
Decreta luto oficial em todo território do Município, e estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal no dia 14/06/2017, em função do falecimento da genitora do PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE.
Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município de Monte Horebe afetadas por estiagens, e dá outras providências.
Declara situação de emergência financeira e administrativa no municipal de Monte Horebe/PB e dá outras providências.
Introduz alterações em dispositivos do Decreto Nº 009/2017, que dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Rescinde contratos para consignações sobre folha de pagamento dos servidores e dá outras providências
Rescinde contratos de regime administrativo e dá outras providências
Revoga delegação de atribuições e dá outras providências.
Revoga a concessão de estabilidade econômica, de licença prêmio e colocação de servidores à disposição de outros órgãos no período vedado pela legislação eleitoral.
Susta pagamento de cheques emitidos até o dia 31 de dezembro de 2016 e dá outras providências
Retorna para a Prefeitura Municipal os servidores colocados à disposição de outros órgãos
Exonera ocupantes de Cargos e Empregos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas e dá outras providências
Decreta situação de emergência no Município de Monte Horebe
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO PARCIAL DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ANTERIORES E DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E GRADATIVAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, REGULAMENTANDO OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
