DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO PARCIAL DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ANTERIORES E DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E GRADATIVAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, REGULAMENTANDO OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM VEÍCULOS PARTICULARES E BARES NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DISPÕE AINDA SOBRE A RATIFICAÇÃO PARCIAL DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ANTERIORES E DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E GRADATIVAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID19, REGULAMENTANDO OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM VEÍCULOS PARTICULARES E BARES NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DISPÕE AINDA SOBRE A RATIFICAÇÃO PARCIAL DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ANTERIORES E DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E GRADATIVAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, REGULAMENTANDO OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 0378, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE - PB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO A TERMO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 14º SALÁRIO AOS PROFESSORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECORRENTE DE VERBA DOS 60% DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO PARCIAL DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ANTERIORES E DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E GRADATIVAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, REGULAMENTANDO OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o programa de Recuperação de crédito fiscal do Município de Monte Horebe - “REFIS - HOREBENSE”, sobre o parcelamento e descontos dos créditos tributários inscritas na Dívida ativa do Município para o Exercício 2020 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB.

“APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE” DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB.

DECLARA INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE NO SÍTIO GRAVATÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO PARCIAL DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ANTERIORES E DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E GRADATIVAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, REGULAMENTANDO OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 389/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB – LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O EDIFÍCIO SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DEFINE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS COLEGIADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO PARCIAL DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ANTERIORES E DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E GRADATIVAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, REGULAMENTANDO OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Credito Extraordinário no valor de R$ 53.208,04(Cinquenta e três mil duzentos e oito reais e quatro centavos), valor disponibilizado pela Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) para auxílio emergencial da cultura em virtude da pandemia; Covid-19 no orçamento vigente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO PARCIAL DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ANTERIORES E DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E GRADATIVAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, REGULAMENTANDO OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO PARCIAL DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ANTERIORES E DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E GRADATIVAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, REGULAMENTANDO OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO PARCIAL DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ANTERIORES E DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E GRADATIVAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, REGULAMENTANDO OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO PARCIAL DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ANTERIORES E DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E GRADATIVAS DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, REGULAMENTANDO OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE SEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL E DESPROVIDAS DE MANANCIASI E/OU RESERVATÓRIOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.