PAAR - Plano Anual de Aplicação de Recursos (PNAB-CICLO1-2024)
Secretaria da Cultura e Turismo
001/2024 21/05/2024
TEXTO COMPLETO
O Plano Anual de Aplicação de Recurso PAAR e um critério do Ministério da Cultura para liberação do recurso do Plano Nacional Aldir Blanc- PNAB e se faz necessária toda essa participação em que construímos e entendemos todas as ações demandadas da lei nº 14.339 de oito de julho de 2022, têm como objetivo fomentar a cultura nacionalmente em uma parceria entre a união estados e municípios, e um dos princípios da PNAB e a gestão democrática compartilhada entre os poderes e sociedade civil e ente culturais, comunidade local
representantes do conselho da cultura. E na oportunidade trabalhamos a construção do Plano Municipal de Cultura determinando as metas a serem cumpridas de forma decimal, ou seja, por dez anos e concluindo de forma democrática e participativa compartilhamos as necessidades culturais dentro do Plano Municipal de Cultura, e em seguida iremos encaminhar o Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Vereadores, para apreciação do poder legislativo. Após aprovação será inserido no Sistema Nacional de Cultura habilitando o nosso município a participar das políticas Culturais.
Acesse o Documento na Íntegre (anexo).
