Formulário de Inscrição e Anexos - Edital "Raimundo Bento" Nº 001/2026 - Fomento à Produção Cultural - PNAB-2026
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
004/2026 29/04/2026
TEXTO COMPLETO
17.6. Os anexos abaixo são partes integrantes deste Edital e estarão disponíveis no site https://www.montehorebe.pb.gov.br/
17.6.1. Anexo 1 Formulário de Inscrição;
17.6.2. Anexo 2 - Documentação obrigatória para a etapa de habilitação e etapa de análise de objeto;
17.6.3. Anexo 3 Autodeclaração para ações afirmativas;
17.6.4. Anexo 4 Formulário de Interposição de Recurso;
17.6.5. Anexo 5 Formulário de Representatividade de Grupos.
17.6.6. Anexo 6 - Formulário de Declaração de Não Ocupação de Cargo Comissionado.
Monte Horebe-PB, 29 de abril de 2026
Milena Karen Tavares Nogueira
Prefeita Constitucional Do Município de Monte Horebe -PB
Aluzailde Jacira Dias
Secretária Municipal da Cultura e do Turismo de Monte Horebe-PB
Fernando Antonio Dias Palitot
Secretário Adjunto Municipal da Cultura e do Turismo de Monte Horebe-PB