(PNAB - Ciclo 1 - 2024)
Em conformidade com as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a Prefeitura Municipal de Monte Horebe disponibiliza abaixo a documentação oficial referente à transparência, planejamento, execução e prestação de contas dos recursos aplicados no Ciclo 1 do ano de 2024.
Abaixo estão listados os links oficiais para acesso aos documentos norteadores, decretos de gestão, editais publicados, publicações oficiais e a lista de contemplados pelos projetos culturais executados no município.
| Item | Descrição do Documento | Link de Acesso |
|---|---|---|
| 1 | PAAR - Plano Anual de Aplicação de Recursos (PNAB-CICLO1-2024) | Acessar Link |
| 2 | Decreto Nº 004/2024 - Comitê Gestor (PNAB-CICLO1-2024) | Acessar Link |
| 3 | Chamamento Público - Abertura do Edital Nº 001/2024 "Fernando Roberto" - Execução de Projetos Culturais (PNAB-CICLO1-2024) | Acessar Link |
| 4 | Publicação no Diário Oficial da FAMUP - Edital Nº 001/2024 "Fernando Roberto" - Execução de Projetos Culturais (PNAB-CICLO1-2024) | Acessar Link |
| 5 | Lista de Contemplados do Edital Nº 001/2024 "Fernando Roberto" - Execução de Projetos Culturais (PNAB-CICLO1-2024) | Acessar Link |
| 6 | Cultura na Praça - IV Feira Criativa de Monte Horebe - Contrapartida da Lei Aldir Blanc (Ciclo 1 - 2024) | Acessar Link |
Monte Horebe - PB | Transparência e Gestão Cultural
