Nomeação, Agente: Fernanda Dias de Aquino, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Isabela Cavalcanti Dias Palitot, Cargo: Diretora da Policlínica
Designação, Agente: Roberta Dias Cavalcante da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Juliana Erita Soares Pereira, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Ana Maria Pereira de Sousa, Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC
Nomeação, Agente: Alvaci Dias Cavalcante, Cargo: Diretor de Apoio Ao Pequeno Produtor Rural
Nomeação, Agente: Valéria Lopes de Araújo, Cargo: SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Nomeação, Agente: Aurélio Basílio Bezerra, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte
Nomeação, Agente: José Alonço Dias, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: José Nivanio Lucio da Silva, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: José Tavares Neto, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer
Exoneração, Agente: Joaquim Leite de Brito, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Fernando Antonio Dias Palitot, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Aluzailde Jacira Dias, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E DAS RENDAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Elvis Lima Cavalcanti, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Nomeação, Agente: Francisco Raineres de Sousa, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Nomeação, Agente: Delialdo José Silva de Mariz, Cargo: Diretor Interno da Licitação, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PO-DER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA O ANEXO II DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 436/2022 e 453/2023, CON-FORME ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ PROVIDENCI-AS.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, REVOGANDO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DE MON-TE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 482/2024, DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTI-TUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFI-CA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁ-RIAS.
Cessão, Agente: Maria Lucielma Bezerra de Sousa Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
Cessão, Agente: Rosangela de Oliveira Costa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
Cessão, Agente: Ana Flavia Dias de Lima, Cargo: Auxiliar de Operações em Serviços Diversos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Nomeação, Agente: Ícaro Lira Leite, Cargo: Diretor de Finanças e Receitas Municipais, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Delialdo José Silva de Mariz, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
