Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 598 registros

Portaria: 026/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Delialdo José Silva de Mariz, Cargo: Diretor Interno da Licitação, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe

Portaria: 027/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Raineres de Sousa, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe

Portaria: 028/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe

Portaria: 029/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Elvis Lima Cavalcanti, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe

DECRETO: 001/2025 24/01/2025

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 499/2025 22/01/2025

DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTI-TUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFI-CA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁ-RIAS.

LEI MUNICIPAL: 500/2025 22/01/2025

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DE MON-TE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 482/2024, DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 501/2025 22/01/2025

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, REVOGANDO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 502/2025 22/01/2025

CRIA CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 503/2025 22/01/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PO-DER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA O ANEXO II DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 436/2022 e 453/2023, CON-FORME ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ PROVIDENCI-AS.

Portaria: 023/2025 15/01/2025

Cessão, Agente: Ana Flavia Dias de Lima, Cargo: Auxiliar de Operações em Serviços Diversos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe

Portaria: 024/2025 15/01/2025

Cessão, Agente: Rosangela de Oliveira Costa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 025/2025 15/01/2025

Cessão, Agente: Maria Lucielma Bezerra de Sousa Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 021/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Delialdo José Silva de Mariz, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 022/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Ícaro Lira Leite, Cargo: Diretor de Finanças e Receitas Municipais, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 019/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Daniel Dias de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 020/2025 13/01/2025

Nomeação, Agentes: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 017/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Valdir Manuel da Silva, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe

Portaria: 018/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Ronzinerio Oliveira Silva, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe

Portaria: 014/2025 07/01/2025

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE FÉ/PB.

Portaria: 013/2025 06/01/2025

Art. 1º CONVOCAR para o RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DE 2025 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/PB, todos os servidores públicos municipais efetivos do quadro de pessoal de todas as secretarias municipais, visando implementar a política de atualização permanente dos dados funcionais dos servidores e de gestão de pessoas.

Portaria: 015/2025 06/01/2025

Cessão, Agente: Vanessa Pereira de Moura, Cargo: Monitora de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 016/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Dayane Serafim de Sousa, Cargo: Coordenadora de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 001/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Claudiana Alves Pereira Nogueira, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 002/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: João Wianney Morais Pereira, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 003/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: José Líquison Furtado de Figueiredo, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 004/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Eron Nogueira, Cargo: Secretário, Secretaria: Chefia de Gabinete do Executivo

Portaria: 005/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Mayara Celly Tavares Nogueira, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 006/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Natália Melo Ferreira Feitosa, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 007/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Sammy Pereira da Silva, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte

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