Cessão, Agente: Vanessa Pereira de Moura, Cargo: Monitora de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Dayane Serafim de Sousa, Cargo: Coordenadora de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Claudiana Alves Pereira Nogueira, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: João Wianney Morais Pereira, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: José Líquison Furtado de Figueiredo, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Marcos Eron Nogueira, Cargo: Secretário, Secretaria: Chefia de Gabinete do Executivo

Nomeação, Agente: Mayara Celly Tavares Nogueira, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Natália Melo Ferreira Feitosa, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Sammy Pereira da Silva, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte

Nomeação, Agente: Welton Gibson Dias Alencar, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria Coletiva: movimentar as contas pertencentes ao Município de Monte Horebe/PB

Portaria Coletiva: movimentar as contas pertencentes ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social de Monte Horebe/PB.

Portaria Coletiva: movimentar as contas pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Monte Horebe-PB.

Portaria Coletiva: movimentar as contas pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Monte Horebe-PB.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 306/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 375/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DA EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear as conselheiras abaixo relacionadas para comporem a Diretoria do Conselho Municipal de Educação – CME, Monte Horebe/PB, conforme Art. 31 do Regimento Interno, da realização da reunião extraordinária solene, realizada em 26 de setembro de 2024.

“INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB.”

INSTITUI O DIA “A” DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando a Secretaria Municipal de Educação a Senhora FABIANA DE OLIVEIRA MAIA LUCENA (TITULAR) e o senhor DANIEL DIAS DE ALMEIDA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando a Secretaria Municipal de Educação a Senhora FRANCISCA DANIELE SILVA DE MARIZ (TITULAR) e a senhora MARIA DE FÁTIMA FIRMINO DELFINO (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores a Senhora MAYARA CELLY TAVARES NOGUEIRA (TITULAR) e o senhor RUDNEY VICKSON LIMA E SILVA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Diretores das Escolas Municipais a Senhora NATÁLIA MELO FERREIRA FEITOSA (TITULAR) e a senhora DJANE MARIA DE SOUSA DIAS (SUPLENTE), para o quadriênio (2024 2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Supervisores / Coordenadores Escolares a Senhora MÁRCIA MARIA NOGUEIRA FERREIRA (TITULAR) e a senhora MARIA ELIANA DA SILVA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.

Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Professores da Rede Municipal de Ensino o Senhor FRANCISCO AIRTON ALVES DE SOUSA (TITULAR) e a senhora FRANCISCA DE PAULA DIAS (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.