Exoneração, Agente: Joaquim Leite de Brito, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: José Tavares Neto, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: José Nivanio Lucio da Silva, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: José Alonço Dias, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Aurélio Basílio Bezerra, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte
Nomeação, Agente: Valéria Lopes de Araújo, Cargo: SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Nomeação, Agente: Alvaci Dias Cavalcante, Cargo: Diretor de Apoio Ao Pequeno Produtor Rural
Nomeação, Agente: Ana Maria Pereira de Sousa, Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC
ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E DAS RENDAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Delialdo José Silva de Mariz, Cargo: Diretor Interno da Licitação, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Nomeação, Agente: Francisco Raineres de Sousa, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Nomeação, Agente: Elvis Lima Cavalcanti, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTI-TUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFI-CA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁ-RIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DE MON-TE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 482/2024, DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, REVOGANDO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PO-DER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERA O ANEXO II DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 436/2022 e 453/2023, CON-FORME ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ PROVIDENCI-AS.
Cessão, Agente: Ana Flavia Dias de Lima, Cargo: Auxiliar de Operações em Serviços Diversos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Cessão, Agente: Rosangela de Oliveira Costa, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
Cessão, Agente: Maria Lucielma Bezerra de Sousa Oliveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Delialdo José Silva de Mariz, Cargo: Diretor do Departamento de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Ícaro Lira Leite, Cargo: Diretor de Finanças e Receitas Municipais, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Daniel Dias de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agentes: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Valdir Manuel da Silva, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Nomeação, Agente: Ronzinerio Oliveira Silva, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE FÉ/PB.
Art. 1º CONVOCAR para o RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DE 2025 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/PB, todos os servidores públicos municipais efetivos do quadro de pessoal de todas as secretarias municipais, visando implementar a política de atualização permanente dos dados funcionais dos servidores e de gestão de pessoas.
