DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS LGBTQIA+ DE MONTE DE HORBE/PB (CMDLGBT+), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR, ALVACI DIAS CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA LIMITE GEOGRÁFICO DOS MUNICÍPIOS COMPREENDIDOS NA REGIÃO GEOGRÁFICA INTERMEDIÁRIA DE MONTE HOREBE/PB.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES, CRIANDO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E A SECRETARIA DE TRANSPORTES, NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TER-RITÓRIO DO MUNICÍPIO, EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DO S.R. EDIVAN DIAS GUARITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nomeação, Agente: Walacy Diogo Cardoso Dias, Cargo: Coordenador - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Renata Cardos de Oliveira, Cargo: COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Washington Cavalcante de Lucena, Cargo: Assessor de Feiras e Eventos, Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo

Concessão (licença sem vencimentos), Agente: José Ronildo Moreno Cordeiro, Cargo: Odontólogo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão (licença sem vencimentos), Agente: Alzira Cordeiro Ramalho, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão (afastamento remunerado DOUTORADO), Agente: Roberto Ramon Queiroz de Assis, Cargo: Técnico em Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão (licença sem vencimentos), Agente: Ana Beatriz Saraiva de Sousa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte

Nomeação, Agente: Juliana Erita Soares Pereira, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Roberta Dias Cavalcante da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Isabela Cavalcanti Dias Palitot, Cargo: Diretora da Policlínica

Nomeação, Agente: Fernanda Dias de Aquino, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Aluzailde Jacira Dias, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Fernando Antonio Dias Palitot, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Joaquim Leite de Brito, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: José Tavares Neto, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: José Nivanio Lucio da Silva, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: José Alonço Dias, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Aurélio Basílio Bezerra, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte

Nomeação, Agente: Valéria Lopes de Araújo, Cargo: SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

Nomeação, Agente: Alvaci Dias Cavalcante, Cargo: Diretor de Apoio Ao Pequeno Produtor Rural

Nomeação, Agente: Ana Maria Pereira de Sousa, Cargo: COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS E DAS RENDAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.