Nomeação, Agentes: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Daniel Dias de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ronzinerio Oliveira Silva, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe

Nomeação, Agente: Valdir Manuel da Silva, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE FÉ/PB.

Nomeação, Agente: Dayane Serafim de Sousa, Cargo: Coordenadora de Regulação, Secretaria: Secretaria de Saúde

Cessão, Agente: Vanessa Pereira de Moura, Cargo: Monitora de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação

Art. 1º CONVOCAR para o RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DE 2025 da Prefeitura Municipal de Monte Horebe/PB, todos os servidores públicos municipais efetivos do quadro de pessoal de todas as secretarias municipais, visando implementar a política de atualização permanente dos dados funcionais dos servidores e de gestão de pessoas.

Portaria Coletiva: movimentar as contas pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Monte Horebe-PB.

Portaria Coletiva: movimentar as contas pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Monte Horebe-PB.

Portaria Coletiva: movimentar as contas pertencentes ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social de Monte Horebe/PB.

Portaria Coletiva: movimentar as contas pertencentes ao Município de Monte Horebe/PB

Nomeação, Agente: Welton Gibson Dias Alencar, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Nomeação, Agente: Sammy Pereira da Silva, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Obras, Urbanismo e Transporte

Nomeação, Agente: Natália Melo Ferreira Feitosa, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Mayara Celly Tavares Nogueira, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Marcos Eron Nogueira, Cargo: Secretário, Secretaria: Chefia de Gabinete do Executivo

Nomeação, Agente: José Líquison Furtado de Figueiredo, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: João Wianney Morais Pereira, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Claudiana Alves Pereira Nogueira, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 375/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 306/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DA EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, BEM COMO OS DESTINADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA E/OU EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear as conselheiras abaixo relacionadas para comporem a Diretoria do Conselho Municipal de Educação – CME, Monte Horebe/PB, conforme Art. 31 do Regimento Interno, da realização da reunião extraordinária solene, realizada em 26 de setembro de 2024.

INSTITUI O DIA “A” DA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB.”