Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Professores da Rede Municipal de Ensino a Senhora EUDISLANIA PAULINO MARTINS (TITULAR) e a senhora VERILENE GOMES BRAGA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Pais de Estudantes a Senhora ITACYEDRA TAVARES COELHO DE BRITO (TITULAR) e a senhora NORMANDA PEREIRA DA SILVA CAVALCANTI (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando as Associações de Trabalhadores Rurais a Senhora CÍCERA JANAINA DA SILVA (TITULAR) e a senhora JOSEFA HALLEY GONÇALVES DO NASCIMENTO (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando os Estudantes a Senhora VANUSA OLIVEIRA DOS SANTOS (TITULAR) e a senhora MARIA PASTOR DE OLIVEIRA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando as Entidades Religiosas / Igrejas a Senhora GABRIELA REGINA OTAVIANO AMORIM (TITULAR) e a senhora VILMA MARIA LEITE CAVALCANTI (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA a Senhora JULIANE LACERDA ALMEIDA (TITULAR) e a senhora ANTONIA DIAS DO NASCIMENTO FREIRE (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando o Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS / FUNDEB a Senhora LUCIENE PEREIRA DE FRANÇA (TITULAR) e o senhor CRISTIANO BRAZ GOMES (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
Nomear como Conselheiro Municipal de Educação representando o Conselho Tutelar o Senhor ROUGAN GONÇALVES DE ASSIS (TITULAR) e a senhora MARIA JARLENE SANTOS FERREIRA (SUPLENTE), para o quadriênio (2024-2028). Devendo servi-lhe de Título a presente portaria.
ART. 1° - CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) EQUIVALENTE A (02) DOIS DIAS POR SEMANA A SERVIDORA FRANCISCA NEMÉZIA DE MIRANDA CALDEIRA
ART. 1° - CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) EQUIVALENTE A (02) DOIS DIAS POR SEMANA A SERVIDORA DASY MICAELA COELHO DE SOUSA
ART. 1° - CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) EQUIVALENTE A (02) DOIS DIAS POR SEMANA A SERVIDORA JOSEFA AMANDA GONÇAVES PEREIRA
ART. 1° - CONCEDER LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO DE FORMAÇÃO NA MODALIDADE DE DOUTORADO, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS A SERVIDORA EDNA ESTÁQUIO DE OLIVEIRA BANDERIRA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.801.343,56 (UM MILHÃO OITOCENTOS E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), VALORES DISPONIBILIZADOS POR EMENDAS PARLAMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: João Manoel Dias de Sousa Netto, Cargo: Diretor do Departamento de Cadastro Imobiliário, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Mariana Alves de Sousa, Cargo: Diretor do Departamento de Cadastro Imobiliário, Secretaria: Secretaria de Finanças
Desincompatibilização, Agente: Agamenon Dias Guarita Júnior, Cargo: Escriturário, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Desincompatibilização, Agente: Cleuda Pereira Dias de Abreu, Cargo: Auxiliar de Operações em Serviços Diversos, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Desincompatibilização, Agente: Deusimar Soares de Abreu, Cargo: Zelador, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Desincompatibilização, Agente: Damião Celso de Oliveira Gonçalves, Cargo: Professor do Ensino Fundamental Ii - Geografia, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Lacerda da Silva, Cargo: Coordenadora de Programas de Proteção e Inclusão a Pessoas , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Isabela Cavalcanti Dias Palitot, Cargo: Coordenadora da Policlínica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Lacerda da Silva, Cargo: coordenadora de Programa de Assistencia da Mulher Vítima de Violência Doméstica, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Isabela Cavalcanti Dias Palitot, Cargo: Diretora da Policlínica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Retorno, Agente: Maria Gislayna Dias de Lima, Cargo: Monitora, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, a Senhora WANDERLEIA GOMES PEREIRA NUNES, portadora do CPF Nº ***.449.484-**, Secretária Municipal de Saúde, para em conjunto com o Senhor WELTON GIBSON DIAS ALENCAR, portador do CPF Nº ***.688.124-**, Secretário Municipal de Finanças, movimentar as contas pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Monte Horebe-PB
Nomeação, Agente: José Edvanilson Nascimento Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Ana Cláudia Lima Inácio Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Nomeação, Agente: Wanderleia Gomes Pereira Nunes, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Saúde
