Nomeação, Agente: Luana Andrade de Carvalho Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Claudiana Pereira Tavares, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Gabriela Regina Otaviano, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Cícero Furtado de Sousa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Laize Fernanda Alves Feitosa de Sousa, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Aparecida Dantas, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Djane Maria de Sousa Dias, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Francisca Sá Alexandre Alves, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Luciene Pereira de França, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Natália Melo Ferreira Feitosa, Cargo: Gestora Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado de Contratações de Profissionais para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em regime de designação temporária.
Concessão (LICENÇA PRÊMIO), Agente: Alannah Alves Coelho, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA. a) KAIO QUEIROGA EVANGELISTA - matricula: 00118**; b) PHELIP FERNANDES NUNES DA SILVA - matricula: 00119**; c) MARIA JANDISLENE DE SOUSA - matricula: 100**.
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOS DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 449/2023, DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REVOGANDO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Calendário Fiscal para recolhimento dos tributos e das rendas do município de Monte Horebe, para o exercício 2024, e dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE/PB, DESIGNA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Daniel Dias de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Fernando Antonio Dias Palitot, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Washington Cavalcante de Lucena, Cargo: Assessor de Feiras e Eventos, Secretaria: Secretaria da Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: José Tavares Neto, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Ronaldo Ferreira Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.276,25 (SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), VALOR DISPONIBILIZADO PELA LEI 0195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DA POLICLÍNICA DE MONTE HOREBE/PB COMO GENIVALDA FERNANDES DE LIMA SOUSA (GENY DE JOTA).
ALTERA CAPUT DO ART. 1º E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 471, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 171/1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE HOREBE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
