Normativos próprios

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DECRETO: 002/2024 05/03/2024

“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 054/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Manoel Valdemar Roberto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

LEI MUNICIPAL: 484/2024 28/02/2024

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 480/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.” Art. 1° - Fica revogada a Lei Municipal nº 480/2023, de 18 de dezembro de 2023, que em Sumula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 19/12/2023. Edição 3514, no site: https://www.diariomunicipal.com.br/famup/.

Portaria: 053/2024 20/02/2024

Convocação, Agente: Maria de Fatima de Andrade Coelho, Cargo: Diretora de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 052/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Dayane Serafim de Sousa, Cargo: Diretora Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 051/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Firmino de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 050/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Nerival Dias de Morais, Cargo: Coordenador de Programas de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 049/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Manoel Valdemar Roberto, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 048/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Hionara Saraiva de Miranda, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 047/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: José Alonço Dias, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Esporte e Lazer

Portaria: 046/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Tatiane Dias Guarita Leite Meneses, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 045/2024 16/02/2024

Exoneração, Agente: Roberto Cavalcante Freire, Cargo: Coordenador de Abastecimento e Irrigação, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 044/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Pessoa de Abreu, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 043/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Alvaci Dias Cavalcante, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 042/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Ewerton Jackson Cavalcanti da Cruz, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 041/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Gilson Renato de Oliveira, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Planejamento

Portaria: 040/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Shirley Moura Dias Palito, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 039/2024 16/02/2024

Nomeação, Agente: Juliana Erita Soares Pereira, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 038/2024 15/02/2024

Nomeação, Agente: Itacyedra Tavares Coelho de Brito, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 037/2024 07/02/2024

Nomeação, Agente: Ana Graciela Rodrigues, Cargo: Gestor Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 036/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Dantas, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 035/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Laize Fernanda Alves Feitosa de Sousa, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 034/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Cícero Furtado de Sousa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 033/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Gabriela Regina Otaviano, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 032/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Claudiana Pereira Tavares, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 031/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Luana Andrade de Carvalho Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 030/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Antonia Dias do Nascimento Cavalcante Freire, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 029/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Firmino Delfino, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 028/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Valmir Martins de Morais, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 027/2024 02/02/2024

Nomeação, Agente: Rosalia Oliveira de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagógico Geral, Secretaria: Secretaria de Educação

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