Exoneração, Agente: Maria Lacerda da Silva, Cargo: Coordenadora de Programas de Proteção e Inclusão a Pessoas , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR, a Senhora WANDERLEIA GOMES PEREIRA NUNES, portadora do CPF Nº ***.449.484-**, Secretária Municipal de Saúde, para em conjunto com o Senhor WELTON GIBSON DIAS ALENCAR, portador do CPF Nº ***.688.124-**, Secretário Municipal de Finanças, movimentar as contas pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Monte Horebe-PB
Exoneração, Agente: Ana Cláudia Lima Inácio Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Prefeitura Municipal de Monte Horebe
Nomeação, Agente: José Edvanilson Nascimento Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Finanças
DISPÕEM SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, METAS ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Wanderleia Gomes Pereira Nunes, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Firmino de Oliveira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Wanderleia Gomes Pereira Nunes, Cargo: coordenadora de Programa de Assistencia da Mulher Vítima de Violência Doméstica, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Milena Karen Tavares Nogueira, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO(A) PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A) E SECRETÁRIO(AS) DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE/PB, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO(A) VEREADOR(A) E DO(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE (PB), PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Roberta Dias Cavalcante da Silva, Cargo: Gestão do Convênio Com o Programa Paraíba PET, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei Federal Lei de nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura, regulamentada pelo Decreto de nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e o Decreto de nº 11.453, de 23 de março de 2023 que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento a Cultura e autoriza a execução dos recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a Cultura no município de Monte Horebe/PB no ano de 2024 criando o COMITÊ GESTOR.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE HOREBE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Isabela Cavalcanti Dias Palitot, Cargo: Coordenadora da Policlínica, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria de Fatima de Andrade Coelho, Cargo: Diretora de Programas e Projetos Educacionais, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Leidivânia de Lima Nascimento, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisco Ramalho de Sousa, Cargo: Coordenador de Programas de Proteção de Assistência Ao Idoso, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Maria Lauana Dias Ferreira, Cargo: Diretora da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA
CRIA CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MONTE HOREBE/PB PARA O PERÍODO DE 2023 A 2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Hionara Saraiva de Miranda, Cargo: Secretária Adjunta, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO A DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COM FAMILIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RISCO ALIMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE, ESTADO DA PARAÍBA
Criar o Comitê Gestor da Lei de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
RESOLVE: Art. 1º. Criar o Comitê Gestor da Lei de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
